A Câmara Municipal de Cosmópolis realiza, no próximo dia 27 de outubro (terça-feira), às 19h, uma audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 55/2026. A proposta, enviada pelo Poder Executivo, trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) e estimará as receitas e fixará as despesas do município para o exercício financeiro de 2027.
O encontro ocorrerá no Plenário João Capato e cumpre as exigências de transparência e participação popular previstas no parágrafo único do artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Como participar
A Casa Legislativa convida toda a comunidade cosmopolense, assim como entidades e segmentos organizados da sociedade civil, a acompanhar e enviar contribuições para o planejamento financeiro da cidade.
Presencialmente: No Plenário João Capato, a partir das 19h.
Online: A audiência será transmitida em tempo real pelo portal oficial do Legislativo, onde os cidadãos poderão enviar perguntas e sugestões ao vivo.
Consulta ao projeto: O texto integral da proposta já está disponível para consulta pública no site da Câmara (www.camaracosmopolis.sp.gov.br) ou diretamente pela página de Acesso à Informação no link de Projetos de Lei do Executivo.
Serviço
Evento: Audiência Pública – Lei Orçamentária Anual (LOA 2027)
Data: 27 de outubro de 2026 (terça-feira)
Horário: 19h
Local: Plenário João Capato – Câmara Municipal de Cosmópolis
Transmissão e Informações: www.camaracosmopolis.sp.gov.br
