PEC contra escala 6x1 avança e será debatida no Congresso Nacional

Proposta de Érika Hilton sugere novo modelo de trabalho 4x3 e redução da jornada semanal, visando melhor equilíbrio entre vida pessoal e profissional dos brasileiros

(Foto Davi Pinheiro. / Divulgação) 

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para o fim da escala de trabalho 6x1 no Brasil está ganhando força e apoio, impulsionada pela deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP).

A deputada já reuniu as 171 assinaturas necessárias para que o projeto seja analisado nas comissões da Câmara dos Deputados, um passo inicial importante para tramitar no Congresso Nacional.

A proposta visa acabar com a escala 6x1, na qual o trabalhador trabalha seis dias consecutivos para ter direito a um dia de folga, um regime que afeta, principalmente, trabalhadores de setores como comércio, telemarketing, farmácias e restaurantes.

Em seu lugar, a PEC sugere a adoção do modelo 4x3, ou seja, quatro dias de trabalho com três de descanso, e propõe uma redução da jornada semanal de 44 para 36 horas, sem redução de salários. Esta mudança, segundo a deputada e o movimento que apoia a PEC, o Vida Além do Trabalho (VAT), pode contribuir para melhorar a saúde e o equilíbrio entre a vida pessoal e profissional dos trabalhadores.

A PEC foi inspirada por uma campanha do VAT, criada por Rick Azevedo, que ganhou grande adesão nas redes sociais e uma petição com mais de 1,1 milhão de assinaturas. Azevedo, que já trabalhou sob a escala 6x1, compartilhou nas redes sociais as dificuldades enfrentadas e incentivou outros trabalhadores a reivindicarem melhores condições laborais.

Segundo apoiadores, a escala 6x1 está associada a problemas de saúde mental e ao aumento de casos de síndrome de burnout. Essa proposta será amplamente debatida, e Érika Hilton já solicitou uma audiência pública para discutir o tema junto às comissões pertinentes do Congresso Nacional.