Em decisão publicada nesta quarta-feira (22), a Justiça de Cosmópolis determinou o afastamento de um Guarda Civil Municipal (GCM) do exercício da função pública por suspeita de tentativa de aliciamento de adolescentes. A medida foi tomada no âmbito de um pedido de medida protetiva feito pela mãe de uma adolescente.
O caso começou após o GCM abordar uma adolescente e, em seguida, enviar mensagens insistindo em um encontro sob o pretexto de “fechar um relatório” relativo à ocorrência.
Embora a Justiça tenha negado o pedido de medida protetiva — por entender que a situação não se enquadra em violência doméstica —, a decisão considerou a conduta grave. O juiz determinou o afastamento preventivo do servidor, a entrega imediata da arma de fogo, a proibição de aproximação e contato com a vítima e seus familiares, e a restrição de frequentar locais frequentados pela adolescente, mantendo distância mínima de 300 metros.
O Ministério Público (MP) solicitou e obteve autorização para mandado de busca e apreensão na residência do agente, principalmente para apreensão de seu celular, além de requerer a quebra de sigilo telefônico. O MP também fundamentou o pedido em outro procedimento que apura possíveis fatos semelhantes envolvendo outra adolescente.
